Últimas Notícias

ENCAT se faz presente no X SENAM – Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal

O Coordenador Geral do ENCAT, Dr. Eudaldo Almeida, participou do X Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal (SENAM), falando sobre a Ferramenta de Avaliação Diagnóstica da Administração Tributária (TADAT - Tax Administration Diagnostic Assessment Tool), instrumento de avaliação de uso internacional. Já foram treinados mais de 300 funcionários das Administrações Tributárias de vários Estados ...
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Como a NF-e e a Duplicata Eletrônica Contribuirão para a Redução das Taxas de Juros

Por Álvaro Bahia(*) Bissociação é um conceito muito conhecido e aplicado pelos estudiosos e especialistas dos temas Inovação e Criatividade.  Este termo foi criado por Arthur Koestler e lançado em seu livro ‘The Act of Creation’ (publicado em 1964) e descreve como a colisão entre dois universos/sistemas, completamente distintos e aparentemente sem nenhuma relação, podem interagir para proporciona...
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Plataforma de Consultas para Antecipações de Recebíveis dos Estados – SVBA (PLAC Fat-e)

A PLAC Fat-e é a Plataforma de Consultas para Antecipações de Recebíveis dos Estados – SVBA, a qual disponibiliza serviços de verificação da autenticidade e monitoramento de eventos de NF-e apresentadas como lastro nas operações de antecipações de recebíveis, diretamente das instituições responsáveis pela emissão, recepção e gestão dos documentos fiscais eletrônicos. É um serviço centralizado d...
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65º ENCAT – São Luis

Aconteceu em São Luís, durante os dias 06 e 09 de novembro, o 65º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat). O evento teve como tema “Tributação Solidária”, contando com a participação de representantes de todos os Estados e do Distrito Federal. Mesa de abertura composta por representantes das Secretarias de Fazenda participantes, com destaque para o Secretário da Fa...
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Livro sobre repercussões tributárias das fraudes contábeis

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O Auditor Fiscal Alexandre Alcantara (SEFAZ Bahia) em parceria com o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Anderson Freitas de Cerqueira,  acabam de publicar o livro “Fraudes Contábeis – Repercussões Tributárias – Enfoque no ICMS”. O livro será lançado no 64º ENCAT em Aracajú, no próximo mês de Julho. O livro foi prefaciado por: Eudaldo Almeida (ENCAT) Roberto Kupski (FEB...
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ENCAT homenageia presidente da Febrafite

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Brasília recebeu na última semana, nos dias 5 a 8/3, o 63° Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), no Centro de Convenções do Edifício Parque Cidade Corporate. Coordenado pelo Auditor Fiscal do Estado da Bahia, Eudaldo Almeida, a cada quatro meses representantes das secretarias de Fazenda, de Finanças, de Receitas ou de Tributação dos Estados e do DF, além de A...
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Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil: a reforma que queremos’

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O Evento acontecerá em São Paulo e contará com a participação do CIAT - Centro Interamericano de Administrações Tributárias. O Seminário Internacional tem o objetivo de apresentar visões da crise pela qual o Brasil passa, além de experiências internacionais que podem balizar os debates sobre os rumos da Reforma Tributária a ser implementada no país. Para isso, serão debatidas as principais prop...
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Lançamento da edição 2017 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal traz novidades

FEBRAFITE
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) lançarão nesta quarta-feira, dia 19 de abril, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2017, que nesse ano traz duas novidades: a inclusão da Categoria Imprensa e a educação fiscal na Base Comum Curri...
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Cancelamento extemporâneo de NFC-e já pode ser efetuado

nfc-e
DO SEFAZ/MT Desde o dia 01 de novembro, contribuintes do Estado que perderem o prazo para efetuar o cancelamento normal de uma Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), já têm à disposição o Cancelamento Extemporâneo de NFC-e. Todos os procedimentos para a realização dessa medida estão disciplinados nos artigos 16-A a 18-H, da Portaria Nº 77/2013. Formalização do Pedido Depois de 24 hor...
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