65º ENCAT – São Luis

Aconteceu em São Luís, durante os dias 06 e 09 de novembro, o 65º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat). O evento teve como tema “Tributação Solidária”, contando com a participação de representantes de todos os Estados e do Distrito Federal. Mesa de abertura composta por representantes das Secretarias de Fazenda participantes, com destaque para o Secretário da Fazenda do Maranhão, Dr. Marcellus Ribeiro Alves, e do representante do BID, Dr. José Barroso Tostes Neto.

O evento contou ainda com a participação especial do Secretário do TADAT, Mr. Justin Zake, que fez uma ampla apresentação sobre o que é o TADAT e os resultados da aplicação da ferramenta no Brasil.


O que é o TADAT

tadatA Ferramenta de Avaliação Diagnóstica da Administração Tributária (TADAT) é projetada para fornecer uma avaliação objetiva da saúde de componentes-chave do sistema de administração tributária de um país. Essa estrutura está focada nas nove áreas de resultados de desempenho (POAs) que cobrem a maioria das funções, processos e instituições de administração tributária. A avaliação dessas áreas de resultados de desempenho é baseada em 28 indicadores de alto nível, cada um construído em 1 a 4 dimensões, que juntos somam 47 dimensões de medição, tornando o TADAT uma ferramenta de diagnóstico abrangente, mas administrável. As avaliações do TADAT são particularmente úteis em:

  • Identificar os pontos fortes e fracos relativos dos sistemas, processos e instituições de administração tributária.
  • Facilitar uma visão compartilhada sobre a condição do sistema de administração tributária entre todas as partes interessadas (por exemplo, autoridades nacionais, organizações internacionais, países doadores e provedores de assistência técnica).
  • Definição da agenda de reformas, incluindo objetivos de reforma, prioridades, iniciativas e sequenciamento da implementação.
  • Facilitar a gestão e a coordenação do apoio externo às reformas e alcançar uma implementação mais rápida e eficiente.
  • Monitorar e avaliar o progresso da reforma por meio de avaliações repetidas subsequentes.

A TADAT concentra-se no desempenho dos principais impostos nacionais: imposto de renda corporativo (IRC), IRPF (imposto sobre valor agregado) (ou seu equivalente de imposto indireto como imposto sobre vendas) e Pagar com o seu salário (PAYE ) montantes retidos pelos empregadores (que, a rigor, são remessas de IRPF). Contribuições previdenciárias (CSCs) também podem ser incluídas em avaliações onde as SSCs são uma importante fonte de receita do governo e são coletadas pela administração tributária, como é o caso em muitos países europeus.

Avaliadores treinados aplicarão a metodologia TADAT. Eles serão guiados por termos de referência e padrões aprovados e padronizados estabelecidos no Guia de Campo do Avaliador TADAT.

O Secretariado do TADAT revisará os relatórios de avaliação de desempenho para garantir que os padrões de qualidade sejam cumpridos e que a consistência seja mantida.

SEFAZ que já adotaram a ferramenta:

  • Rio de Janeiro
  • Alagoas
  • Distrito Federal
  • São Paulo
  • Goiás
  • Maranhão (em fase de análise para adoção)

Portal Oficial TADAT: http://www.tadat.org

Novos eventos

66º ENCAT – 25 a 29 de março de 2019
25 Mar

66º ENCAT – 25 a 29 de março de 2019

Local: a definir Brasília DF Em breve maiores detalhes. Reserve esta semana sem sua agenda
XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão – edição 2019
28 Jun

XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão – edição 2019

XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão – edição 2019 Local: Centro de Eventos do Hotel ...
65º ENCAT – 06 a 09 de novembro de 2018
6 Nov

65º ENCAT – 06 a 09 de novembro de 2018

São Luís - Maranhão Reuniões técnicas: 06 e 07 de novembro Plenária: 08 e 09 de novembro Lo...

Quem somos

Nossa equipe

Mensagem do Coordenador

Top